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10 conclusões sobre criptomoedas durante o G20

1. Criptomoedas/blockchain devem ser adotadas pelos países

Os participantes do G20 reconheceram que as criptomoedas têm o poder de inserir pessoas que, hoje, estão à margem do sistema econômico. Além disso, renhecem que elas podem (e devem, segundo o ministro de finanças espanhol) auxiliar os governos a ampliar as políticas de bem estar.

2. Nações reconhecem o falecimento da economia tradicional

Os ministros também concordaram que a economia tradicional está passando por um processo de transição e que não é mais possível separar a era digital da economia.

3. Regulamentação é inevitável

A regulamentação é um processo inevitável, e embora a economia seja digital, os cidadãos são reais e estão inseridos em um país, assim como as empresas, portanto é preciso impor regras, assim como há em outros tipos de negócios.

4. Regulamentar mas não proibir

De forma unânime os integrantes do G20 concordaram que as criptomoedas, tratadas por eles como criptoativos, são importantes e representam uma revolução na economia e na organização social, por isso, não podem ser proibidos, mas têm que passar por um processo de regulamentação.

5. Regulação não vai impedir avanço da tecnologia, mas taxação é praticamente certa

Também ficou claro que o processo de regulamentação será conduzido de forma bem cuidadosa para que não sejam impostas regras duras que impeçam o desenvolvimento da tecnologia. Entretanto, a aplicação de taxas, que podem acontecer em diferentes partes do processo, são praticamente certas.

6. Primeiras propostas de regulamentação serão apresentadas em julho

Quem ficará a cargo das propostas de regulamentação no G20 serão os presidentes dos bancos centrais, o Grupo de Ação Financeira (FAFT, na sigla em inglê) e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD, na sigla em inglês). As primeiras propostas práticas de regulamentações serão apresentadas em julho deste ano, durante a 3ª reunião de ministros de finanças e presidentes de bancos centrais.

7. Prevenir crimes

As propostas de regulamentação serão centradas, principalmente, em impedir toda e qualquer atividade ilícita, como financiamento ao terrorismo, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e, também, proteção ao consumidor, ou seja, evitar que golpes sejam aplicados via ICOs, criptomoedas, entre outros.

8. Rastreamento e KYC

Ainda não há consenso sobre a forma ou se os criptoativos devem ser rastreados ou marcados para que seja possível identificar de onde vieram e para onde estão indo. Entretanto, normas de KYC e Identidade Digital devem ser pontos chaves nas discussões.

9. Europa quer liderar o processo fora do G20

A Europa pretende liderar o processo de regulamentação das criptomoedas, mas não vai esperar a posição do G20 até julho. Um grupo de países do continente criou um grupo de trabalho para debater o tema e implementar normas práticas para a Europa antes mesmo do grupo dos 20 apresentar suas propostas.

10. Autorregulamentação

Embora o tema não tenha sido abordado nas reuniões oficiais, nos bastidores, o processo de autorregulamentação que vem ganhando corpo no Japão, Porto Rico e EUA tem sido muito comentado e pode, eventualmente, ganhar espaço na agenda principal.

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