Governos por todo o mundo buscam formas de regular o mercado das criptomoedas, visando impedir ações criminosas como lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e evasão de divisas. No entanto, a falta de compreensão das diversas características deste mercado e o seu funcionamento dificultam o processo de regulação. Dentro comunidade cripto os posicionamentos a respeito do assunto são bastante divergentes. Enquanto muitos são totalmente contra qualquer tipo de regulamentação, outros encaram este processo como algo inevitável.

“Eu creio que é indispensável o diálogo entre as instituições tradicionais e as empresas que trabalham no mercado cripto e que isto é muito importante, embora não possamos prever com certeza o que efetivamente irá ser produzido pelos órgãos reguladores. No entanto, creio que a regulamentação é importante, por que por ela as criptomoedas irão ganhar um status de legitimidade e não serão mais vistas como algo ligado ao ‘mercado negro’ ou atividades ilegais. Se há uma regulamentação, também há uma legitimidade. Aqui na Argentina, produzimos um documento para demonstrar nossa posição para os reguladores e para dizer que, basicamente, pedimos que o tema seja abordado com inteligência e que procure entender todos os aspectos desta nova economia digital que surgiu, de modo que possa produzir normas que, ao mesmo tempo, dêem garantia em relação às fraudes e atividades ilícitas que podem ser efetuadas pelo mercado, mas garanta seu desenvolvimento a aperfeiçoamento”, argumentou Juan Mendez, chefe de comunicação da Ripio, uma das maiores corretoras de criptomoedas com atuação na Argentina e em praticamente todos os países da América Latina, inclusive com experiências em Cuba.

Para Sasha Ivanova, da startup Kickico e uma das organizadoras do Congresso Internacional de Blockchain, o movimento regulatório é bem vindo desde que não prejudique o desenvolvimento da tecnologia:

“O tema Bitcoin, blockchain e ICO é muito complexo e envolve inúmeras nuances e a grande tarefa, no caso das ICOs, é separar os projetos oficiais daqueles que são fraude. Enquanto participantes e desenvolvedores do mercado cripto/blockchain, temos que trabalhar para educar e auxiliar o cidadão a fazer esta distinção. Neste sentido, o movimento que vem se desenhando de  autorregulamentação do mercado é muito importante porque estamos todos trabalhando num campo muito desconhecido em que é realmente difícil distinguir as nuances de cada projeto. Necessitamos abrir um canal de diálogo com o estado, por que eles estão fazendo o que lhe cabe fazer que é assegurar os cidadãos sobre fraude, roubos e atividades ilícitas e nós, da indústria blockchain, temos que ajudar os governos nesta tarefa a fim de evitar que o mercado cripto seja usado de forma a prejudicar as pessoas. Seguramente, haverá uma regulamentação porque da forma como esta é também difícil para todos nós, esperamos que este processo envolva premissas inteligentes e permissivas para que a tecnologia possa se desenvolver e também auxiliar os governos a agilizar seus procedimentos ao oferecer mais transparência para os cidadãos”, disse Ivanova.

Hugo, CTO da Apollo Tecnology, startup baseada em blockchain, compartilha a mesma opinião e apoia as discussões sobre a regulamentação do mercado:

“Muitos membros da comunidade de criptomoedas não estão muito contentes com as propostas que surgem de regulamentação do mercado, acreditam que o espírito das cripto é justamente a liberdade sem qualquer intermediário, no entanto, eu acredito que é necessário uma regulamentação, por que o mercado não é altruísta e é importante haver um local em que você pode reclamar caso venha a se sentir prejudicado por qualquer prática deste mercado. Por exemplo, uma exchange que venha a ser invadida e com ela todos os seus investimentos, é justo que você tenha um local para reclamar e uma pessoa que seja responsabilizado por este assunto. As pessoas tem que ter alguém que as ampare. Blockchain e criptomoedas são um novo paradigma e, como tal, trazem consigo novos conceitos e novos padrões que, com o tempo, vão sendo adaptados e integrados na sociedade, entretanto, vieram para ficar e nada, nem mesmo qualquer governo, ou todos eles juntos, vão impedir que este novo paradigma exista, mas uma regulamentação é importante para auxiliar no desenvolvimento mais rápido e sustentável desta tecnologia, dando-lhe um status legal.”


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